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Avisos Legais e Política de Acessibilidade, Privacidade e Segurança

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Acessibilidade

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A utilização dos materiais disponibilizados neste sítio tendo em vista outros usos, incluindo comerciais, carece de autorização prévia e expressa, sujeita a apreciação caso a caso, do Mosteiro da Batalha / DGPC, em conformidade com os regulamentos existentes e nas condições neles previstas.

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Cookies

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Proteção de Dados Pessoais

1.      Com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016), a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), criada pelo Decreto-Lei nº 115/2012, de 25 de maio, incluindo os serviços dependentes identificados no Anexo I do mesmo diploma legal, procedeu à atualização da sua política de privacidade.

2.      Os seus dados pessoais são importantes para o Mosteiro da Batalha / DGPC, assumindo-se o compromisso em garantir a sua proteção.

3.      O Mosteiro da Batalha / DGPC conserva apenas os dados necessários para os contatos fundamentados.

4.      Estes dados são utlizados exclusivamente para efeitos de envio de informação relativa às finalidades para que são utilizados, não sendo, em caso algum, fornecidos a outras entidades, salvaguardando as exceções legais.

5.      Os dados são conservados numa base de dados apenas enquanto durar a relação com os seus titulares, excetuando a possibilidade excecional de conservação, nos termos da alínea j) do nº 2 do artigo 9º, e do artigo 89º, ambos do RGPD, e/ou enquanto o Mosteiro da Batalha / DGPC estiver obrigada por imposição legal/tributária.

6.      Os titulares têm o direito de aceder, atualizar, retificar ou apagar os seus dados pessoais, ou ainda optar por não receber as comunicações do Mosteiro da Batalha / DGPC.

7.      Os termos da política de privacidade constam genericamente dos sítios da DGPC, dos seus serviços dependentes ou ainda das redes sociais.

8.      Legislação aplicável:

REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto

Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018, publicada no DR de 28 de março

9.      Contatos do Encarregado de Proteção de Dados: Filipe N. B. Mascarenhas Serra – técnico superior da DGPC: fserra@dgpc.pt

Quaisquer contactos com o Mosteiro da Batalha / DGPC, para além dos efetuados pelos utilizadores registados, devem ser dirigidos para: geral@mbatalha.dgpc.pt

ou

Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha)

Direção-Geral do Património Cultural / DGPC

Largo Infante D. Henrique, 2440-109 Batalha, Portugal

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